Questão 3 Comentada - Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste - Professor de 1ª A 4ª Séries do Ensino Fundamental - AMEOSC (2023)

Direito da Criança e do Adolescente Direito à profissionalização e à proteção no trabalho | Direito a Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Direitos Fundamentais no ECA | Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA | Direito à Vida no ECA | Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária


Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste - Professor - AMEOSC (2023)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não corresponde às garantias de prioridade dadas a crianças e adolescentes?

  • A Receber proteção e socorro em qualquer circunstância.
  • B Preferência na formulação de políticas sociais públicas.
  • C Defesa técnica pelo Ministério Público.
  • D Precedência de atendimento em serviços públicos.

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