Questões de AMEOSC

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Marcelo, estudante de Direito da Universidade XPTO, disse a seu amigo João Ricardo que, considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. João Ricardo contradisse Marcelo e disse que na verdade tal atividade é considerada poder hierárquico da administração. De acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que:

  • A João Ricardo tem razão.
  • B Ambos têm razão.
  • C Marcelo tem razão.
  • D Ambos estão equivocados.

Leia o trecho abaixo para responder a questão subsequente:

“A ______________ iniciou-se em 1889, quando aconteceu a Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Esse acontecimento iniciou-se pela manhã do dia citado quando os militares liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubaram o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Na sequência do dia, José do Patrocínio, vereador no Rio de Janeiro, proclamou a República.”

(Fonte adaptada: https://brasilescola.uol.com.br/).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

  • A Coluna Prestes.
  • B República Velha.
  • C Era Vargas.
  • D Revolução Praieira.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. De acordo com o Código Tributário Nacional, a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas pode ser instituída por:

  • A Jurisprudência.
  • B Lei.
  • C Contrato.
  • D Doutrina.

Qual fator geográfico possibilitou o desenvolvimento da civilização egípcia na antiguidade?

  • A A presença de cidades que possuíam conhecimento avançado em técnicas de produção de armamento.
  • B A existência de florestas que produziam frutos para o consumo da população.
  • C A existência do Rio Nilo, que além de fertilizar as terras e possibilitar a prática da agricultura, servia para a pesca.
  • D O clima chuvoso da região, que favorecia a prática da agricultura.

De acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, será:

  • A Pessoalmente responsável.
  • B Subsidiariamente responsável.
  • C Apenas garantidor, mas não responsável.
  • D Isento da responsabilidade.