Prova da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Professor EBTT Artes Visuais - UFRGS (2025) - Questões Comentadas

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A Lei 9.394 de 1996 é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina como a educação escolar brasileira deve se desencadear e vem sendo atualizada, a partir de diferentes mudanças legais nos últimos anos, especialmente a partir de 2016. Sobre o ensino de arte na educação básica, atualmente, a LDB determina que:

I. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório integrado à proposta pedagógica da escola, sendo obrigatório por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.
II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
III. O ensino das Artes Visuais e da Música, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Analisando as afirmações acima, marque a alternativa que apresenta os itens CORRETOS:

  • A Apenas I e II
  • B Apenas II e III
  • C Apenas IV
  • D Apenas II e IV
  • E Apenas III

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trouxe significativas mudanças para o ensino de arte na educação básica, organizando as práticas pedagógicas a partir de dimensões do conhecimento e das diferentes linguagens artísticas. Sobre as diretrizes da BNCC relacionadas ao ensino de arte, assinale a alternativa CORRETA:

  • A A BNCC organiza o ensino de arte em seis dimensões do conhecimento, promovendo uma abordagem integrada que valoriza tanto o fazer artístico quanto a contextualização sociocultural e o diálogo crítico com as manifestações artísticas.
  • B A proposta da BNCC para o ensino de arte enfatiza a relação entre criação e técnica, destacando a necessidade de formar artistas profissionais desde o início da Educação Básica, com foco na performance técnica dos alunos.
  • C A BNCC estabelece que o ensino de arte deve dar ênfase à análise e reprodução de obras canônicas das Artes Visuais, tratando linguagens como Dança, Teatro e Música de forma extracurricular.
  • D De acordo com a BNCC, o ensino de arte deve priorizar a contextualização histórica das produções artísticas, deixando as experimentações contemporâneas ou manifestações culturais do cotidiano como complementares por serem consideradas elementos de menor relevância educacional.
  • E Embora a BNCC mencione a importância do ensino de arte, ela o classifica como um componente curricular complementar, permitindo que as escolas o substituam por outras atividades desde que a carga horária mínima seja cumprida.

A Base Nacional Comum Curricular propõe que a Arte no ensino fundamental deve ser uma prática investigativa que se direcionará para a constituição do modo de produção e organização dos conhecimentos na área. Segundo o documento, “É no percurso do fazer artístico que os alunos [...] percebem uma poética pessoal.” (BRASIL, 2018, p. 193). Para isso, a BNCC indica que a abordagem em Arte articule seis dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística.

Das alternativas abaixo, assinale a única que apresenta três dessas dimensões CORRETAMENTE:

  • A Expressão – Criatividade – Reflexão
  • B Prática – Crítica – História
  • C Fruição – Prática – Criatividade
  • D Crítica – Estesia – Expressão
  • E Criação – Estesia – Expressão

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em suas diferentes versões, moldou de maneira significativa o ensino de arte no Brasil, mas também trouxe desafios estruturais e pedagógicos para sua efetivação. Sobre esses desafios no contexto educacional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

  • A A LDB de 1996 eliminou imediatamente os problemas relacionados à polivalência docente ao definir que o ensino da disciplina "Arte" deveria ser realizado exclusivamente por profissionais especialistas em cada linguagem artística (Música, Dança, Teatro e Artes Visuais), acompanhada por investimentos estruturais suficientes para garantir a implementação plena.
  • B Com os avanços na LDB de 1996, o ensino de arte no Brasil consolidou-se como um componente curricular universal e integrado, eliminando desigualdades regionais e garantindo as mesmas condições de infraestrutura para a oferta de atividades nas escolas públicas.
  • C Com as mudanças propostas pela LDB de 1971, houve uma priorização da Educação Artística no currículo das escolas de modo a atender às demandas do mercado de trabalho, relegando a apreciação estética e a reflexão crítica sobre a arte como pontos secundários e periféricos nos currículos escolares.
  • D A resistência de gestores e professores em adotar os fundamentos da LDB de 1996 decorre da simplificação de suas diretrizes pedagógicas, que priorizam abordagens tecnicistas e instrumentalizadas das práticas artísticas, limitando o fomento à criatividade e à contextualização crítica.
  • E Uma das principais dificuldades geradas pela LDB 5.692/1971 foi a implementação da Educação Artística como disciplina obrigatória, o que levou à formação de professores de caráter polivalente, causando a desvalorização da especificidade de cada linguagem artística e comprometendo a qualidade da formação de professores.

Apoiado na história do ensino de arte no Brasil e em seus marcos políticos, culturais e educacionais, assinale a alternativa que melhor descreve as transformações ocorridas nas diferentes fases dessa trajetória:

  • A Durante o regime militar brasileiro, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 5.692/1971, a obrigatoriedade da Educação Artística no currículo escolar foi acompanhada por uma abordagem metodológica voltada ao experimentalismo crítico, promovendo a desconstrução das premissas tecnicistas na formação estudantil.
  • B A Abordagem Triangular, sistematizada por Ana Mae Barbosa, rompeu com práticas tradicionalistas ao propor uma integração entre o fazer artístico, a apreciação estética e a contextualização sociocultural, mas encontrou resistência significativa ao tentar ser implementada nos currículos escolares devido à sua complexidade interdisciplinar.
  • C A Semana de Arte Moderna de 1922 teve impacto limitado no ensino formal de arte no Brasil, uma vez que sua influência ficou restrita às elites artísticas paulistanas e esteve ausente do debate curricular das escolas durante a maior parte do século XX.
  • D A criação da Academia Imperial de Belas Artes no século XIX trouxe um modelo educacional que privilegiava a valorização das expressões artísticas brasileiras e populares, em detrimento da reprodução de padrões artísticos europeus.
  • E A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implementada em 2017, eliminou a obrigatoriedade do ensino de Arte no Brasil, substituindo-o por práticas interdisciplinares que consideram a arte como um aspecto secundário do desenvolvimento escolar.