A Lei 9.394 de 1996 é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina como a educação escolar brasileira deve se desencadear e vem sendo atualizada, a partir de diferentes mudanças legais nos últimos anos, especialmente a partir de 2016. Sobre o ensino de arte na educação básica, atualmente, a LDB determina que:
I. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório integrado à proposta pedagógica da escola, sendo obrigatório por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.
II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
III. O ensino das Artes Visuais e da Música, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Analisando as afirmações acima, marque a alternativa que apresenta os itens CORRETOS:
- A Apenas I e II
- B Apenas II e III
- C Apenas IV
- D Apenas II e IV
- E Apenas III