Questões de Políticas Educacionais e Organização (Educação Artística)

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Educação Artística Ensino da Arte | Políticas Educacionais e Organização


Prefeitura de Timbé do Sul-2 - Professor - Artes e Educação Artística - PS Concursos (2026)

À luz do Art. 26, §§ 2º e 6º, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), que tratam do ensino da arte na educação básica, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A O ensino da arte constitui componente curricular obrigatório da educação básica, devendo integrar o currículo das diferentes etapas e modalidades.
  • B O ensino da arte deve contemplar, de forma especial, as expressões regionais, valorizando as manifestações culturais locais.
  • C As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que compõem o componente curricular Arte, conforme previsto em lei.
  • D A organização do ensino da arte pode priorizar uma única linguagem artística, excluindo as demais, desde que respeitada a autonomia pedagógica da escola.
  • E O componente curricular Arte busca assegurar o acesso dos estudantes às diversas linguagens artísticas, em consonância com a proposta pedagógica da escola.

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Prefeitura de Cachoeiras de Macacu-2 - Professor I (Artes) - IBAM (2025)

Os cursos de licenciatura em Educação Artística com duração de dois anos (licenciatura curta) foram instituídos com o objetivo de formação de professores “polivalentes”. Após este curso, o professor mantinha seus estudos em direção à licenciatura plena, com habilitação específica em Artes Plásticas, Desenho, Artes Cênicas ou Música. Estes cursos de licenciatura curta foram instituídos a partir de:

  • A 1996, após promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996)
  • B 1939, logo após a publicação do Decreto-lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939, que deu organização definitiva à Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil
  • C 1946, logo após a publicação do Decreto-lei nº 8.530/1946, conhecido como Lei Orgânica do Ensino Normal
  • D 1973, após a publicação da Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971)

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Prefeitura de Anchieta - Professor de Arte Edital nº 1 PSS - AMEOSC (2025)

A escola estadual Machado de Assis está em processo de revisão de seu Projeto Político-Pedagógico. A diretora convidou todos os professores, incluindo o professor de Arte, Leonardo, para participarem ativamente dessa construção coletiva.

Assinale a alternativa incorreta:

  • A O professor de Arte deve participar da elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico, contribuindo com sua área de conhecimento na construção coletiva dos objetivos, princípios e práticas pedagógicas da escola.
  • B Os princípios da gestão democrática pressupõem a participação coletiva dos professores, incluindo o professor de Arte, nas decisões pedagógicas e administrativas que afetam o cotidiano escolar.
  • C A atuação do professor de Arte restringe-se às atividades específicas de sua disciplina, não sendo necessária sua participação em eventos escolares, festas culturais ou projetos complementares desenvolvidos pela instituição.
  • D A articulação entre Arte e outros componentes curriculares fortalece projetos interdisciplinares previstos no PPP, promovendo uma formação mais integrada e contextualizada dos estudantes na Educação Básica.

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Prefeitura de Tunápolis - Professor de Arte Edital nº 9 - AMEOSC (2025)

A implementação da disciplina de Educação Artística no currículo escolar brasileiro, estabelecida pela Lei 5.692/71, representou um marco na institucionalização do ensino de arte. No entanto, essa mesma legislação gerou controvérsias entre arte-educadores. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A crítica à polivalência surgiu somente após a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais na década de 1990.
  • B A Lei 5.692/71 estabeleceu a obrigatoriedade apenas do ensino de artes visuais nas escolas públicas brasileiras.
  • C A abordagem polivalente criticada pelos arte-educadores referia-se à integração excessiva entre arte e outras disciplinas do currículo.
  • D O modelo polivalente exigia que um único professor dominasse artes visuais, música, teatro e dança simultaneamente, gerando superficialidade no ensino.

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Prefeitura de Iporã do Oeste - Professor de Artes Edital nº 19 - AMEOSC (2025)

A diretora Rosa está revisando o projeto político pedagógico da escola e precisa verificar se o componente curricular Arte está sendo oferecido conforme as determinações legais vigentes. Durante a reunião com os professores, surgem dúvidas sobre as obrigatoriedades estabelecidas pela Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em relação ao ensino de arte na educação básica. A equipe pedagógica busca garantir o cumprimento integral da legislação educacional.

Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):

(__)O ensino de arte é componente curricular obrigatório na educação básica, conforme estabelecido na LDB.
(__)A LDB determina que o ensino de arte deve contemplar apenas artes visuais, dispensando música, teatro e dança.
(__)As diferentes linguagens artísticas (artes visuais, dança, música e teatro) devem ser oferecidas de forma integrada na educação básica.
(__)A arte deve promover o desenvolvimento cultural dos alunos, conforme preconiza a legislação educacional vigente.

A sequência CORRETA é:

  • A V, F, V, V.
  • B V, F, F, V.
  • C V, V, F, V.
  • D F, F, V, V.