Prova do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2015) - Questões Comentadas

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Com referência às ideias apresentadas no texto precedente e a seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

O uso combinado de “não é mero" como “mas sim", no primeiro período do terceiro parágrafo do texto, tem o papel de mostrar que o direito, além de ser pensamento, é também uma força viva.

  • Certo
  • Errado

Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue o item a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema.
O STF pode admitir como ADPF ADI à qual tenha negado conhecimento, desde que presentes todos os requisitos para a sua admissibilidade.

  • Certo
  • Errado

Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue o item a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema.
De regra, será liminarmente indeferida pelo relator petição inicial de ADI que tenha como objeto norma cuja constitucionalidade já tenha sido expressamente declarada pelo plenário do STF, ainda que em sede de recurso extraordinário.

  • Certo
  • Errado

Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue o item a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema.
É cabível a interposição de recurso, por terceiro prejudicado, contra decisão proferida em ADI, desde que o terceiro seja legitimado para a propositura da ação.

  • Certo
  • Errado

A respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue.


À luz do entendimento do STF, a desistência do mandado de segurança, total ou parcial, depende da aquiescência da autoridade impetrada.

  • Certo
  • Errado