As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), são um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, fundamentadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), constituem referenciais essenciais e visam promover a equidade no aprendizado de todos. Sua função está diretamente ligada à:
- A Determinação de conteúdos padronizados e uniformes para todo o território nacional, sem considerar especificidades regionais.
- B Substituição das propostas pedagógicas das escolas por um modelo nacional único, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).
- C Definição rígida e única de currículos, impedindo que cada escola adapte sua proposta pedagógica.
- D Orientação dos sistemas e instituições de ensino na organização de propostas pedagógicas, garantindo formação básica comum e respeitando a autonomia escolar.