Questões da Prova da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Engenheiro de Segurança do Trabalho (2009)

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O artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho foi originalmente concebido para os casos de insalubridade provocados por substâncias tóxicas oriundas da matéria-prima ou que surgem a partir das alterações físico-químicas provocadas pelo processo de trabalho. Também foi concebido para o caso de ambientes de trabalho naturalmente insalubres, como minas subterrâneas cheias de gases tóxicos, ou ambientes em que há riscos de explosão. Afinal, quando a CLT entrou em vigor, Na década de 1940, ainda não havia consciência dos riscos em que incorrem os fumantes passivos - na verdade nem estava prevista a insalubridade causada por agrotóxicos, sejam fertilizantes, sejam pesticidas. Atualmente, porém, muitos juristas consideram que o tabagismo passivo está incluído na insalubridade e dá direito, principalmente, ao:

  • A empregado de adicional de salário;
  • B empregado de requerer revisão nas condições de aposentadoria;
  • C empregador de exigir que seus funcionários não sejam adeptos do tabagismo;
  • D empregador de revisar os ganhos do funcionário tabagista devido ao tempo que deixa de trabalhar para fumar;
  • E empregado de tabagista de receber do empregador auxílio para reduzir seu vício.

Na Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de.

  • A 4 anos, sem reeleição;
  • B 1 ano, sem reeleição;
  • C 4 anos, permitida uma reeleição;
  • D 1 ano, permitida uma reeleição;
  • E 2 anos, permitida uma reeleição.

Na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, de:

  • A 10%;
  • B 30%;
  • C 20%;
  • D 40%;
  • E 50%.

Na Consolidação das Leis do Trabalho, o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de:

  • A 50 kg;
  • B 70 kg;
  • C 60 kg;
  • D 80 kg;
  • E 40 kg.