Questões de NR 05 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA (Segurança e Saúde no Trabalho)

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A higiene do trabalho compreende normas e procedimentos adequados para proteger a integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas enquanto que segurança no trabalho é um conjunto de medidas adotadas para minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Sobre segurança e higiene pessoal no trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Uma iluminação inadequada no ambiente de trabalho causa fadiga à visão, afeta o sistema nervoso, contribui para a má qualidade no trabalho, podendo, inclusive, prejudicar o desempenho dos funcionários. ( ) A CIPA tem como atribuição realizar, periodicamente, verificações nos ambientes de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde do trabalhador. ( ) A falta de cumprimento de ordens, como não usar EPIs, bem como erros na armazenagem de produtos químicos, manobrar empilhadeiras inadequadamente, distrações e brincadeiras excessivas são fatores que levam a acidentes devido a ações perigosas no trabalho. ( ) Os objetos como máscara, campo cirúrgico sem secreção, toucas, propés, fraldas e absorventes devem ser descartados em lixo hospitalar.
Assinale a sequência correta.

  • A V, V, V, V
  • B F, V, F, V
  • C V, F, F, F
  • D V, V, V, F

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com o que rege a NR-05, é CORRETO afirmar:

  • A Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
  • B Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados até o quinto dia útil após o término do mandato anterior.
  • C O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de quinze dias, contados a partir da data da posse.
  • D O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de cinco reuniões ordinárias sem justificativa.
(CONCURSO CRATO/2021) A CIPA é obrigatória para as empresas que possuam empregados com vínculo empregatício. É correto afirmar sobre a CIPA, com exceção de:
  • A o empregado, se assim desejar, poderá se abster-se de votar na eleição dos representantes da CIPA;
  • B os representantes dos empregados suplentes são aqueles eleitos com número de votos imediatamente inferior aos titulares;
  • C no caso de empresas sem obrigação de constituir CIPA os empregados devem designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR;
  • D se um empregado foi eleito para o mandato referente ao ano de 2019 e reeleito para o ano de 2020, ele fica formalmente impedido de se candidatar ao mandato referente ao ano de 2021;
  • E caso o empregado eleito para cargo de direção de CIPA deseje sair da empresa, deverá primeiramente solicitar por escrito sua renúncia ao mandato da CIPA ou ao direito da garantia de emprego, quando o mandato já houver encerrado.

Em determinada empresa, foi instaurada comissão para escolha dos membros da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho (CIPA). O empregado Antônio foi um dos eleitos pelos trabalhadores em votação secreta. O empregado Alberto não conseguiu se eleger. João foi indicado pelo empregador.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 5.

  • A Tanto Antônio quanto João adquiriram estabilidade contra demissão arbitrária.
  • B Antônio poderá ser escolhido presidente da CIPA, por meio de votação secreta de seus membros.
  • C Os mandatos de João e de Antônio na CIPA terão a duração de dois anos, permitida uma recondução.
  • D Alberto poderá ser escolhido secretário da CIPA, desde que haja comum acordo entre seus membros e concordância do empregador.

Para que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) seja constituída, o empregador deve convocar todos os seus empregados, por meio de edital, para se reunirem em dia, local e hora previamente determinados, a fim de que seja feita a escolha, mediante a eleição dos membros representantes dos empregados.
Diante disso, a empresa deverá observar as seguintes condições no processo eleitoral, exceto:

  • A Realização da eleição fora do horário de trabalho, que possibilite a participação da maioria dos empregados.
  • B Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso.
  • C Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante.
  • D Garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.