O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona com iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais, e visa fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A alternativa que não expressa um direito da população infanto- juvenil declarado no ECA é:
- A proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado.
- B privação da liberdade somente em flagrante de ato infracional
- C na apreensão do adolescente, a família e a autoridade competente devem ser imediatamente comunicadas
- D ser informado integralmente acerca de seus direitos.
- E liberação imediata é a primeira possibilidade a ser examinada.