Questões de Políticas Públicas de Saúde Mental (Psicologia)

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Durante uma reunião de equipe em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) vinculado ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde, foram discutidos aspectos históricos e atuais da Política Nacional de Saúde Mental. Sobre essa política, é correto afirmar que:

  • A A Rede de Atenção Psicossocial é composta exclusivamente pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), não incluindo outros serviços como Unidades Básicas de Saúde ou hospitais gerais no cuidado às pessoas com transtornos mentais.
  • B As comunidades terapêuticas, segundo a Política Nacional de Saúde Mental atual, devem substituir gradativamente os CAPS como principal dispositivo de cuidado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
  • C O modelo de tratamento preconizado atualmente pela Política Nacional de Saúde Mental prioriza a internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos como principal estratégia terapêutica para pessoas com transtornos mentais graves.
  • D A Lei n.º 10.216/2001, marco legal da Reforma Psiquiátrica Brasileira, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando o tratamento em serviços comunitários de saúde mental.
  • E O financiamento das ações de saúde mental é responsabilidade exclusiva dos municípios, não havendo participação dos recursos federais ou estaduais no custeio desses serviços, conforme estabelecido na legislação vigente.

Um profissional que atua em um serviço vinculado ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde participou de uma capacitação sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A respeito da RAPS, analise as proposições a seguir:

I.A RAPS integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como finalidade a criação, a ampliação e a articulação de pontos de atenção à saúde mental, garantindo assistência a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

II.Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços especializados, organizados conforme a necessidade de suporte assistencial da população, e não se restringem a atendimentos encaminhados por hospitais psiquiátricos.

III.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem parte da RAPS, sendo espaços fundamentais para o atendimento inicial e acompanhamento de casos de saúde mental, e podem contar com o suporte de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).


É correto o que se afirma em:

  • A III, apenas.
  • B II e III, apenas.
  • C I e II, apenas.
  • D I, apenas.
  • E I, II e III.

Uma equipe multiprofissional de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde está planejando ações de cuidado em saúde mental para sua região de abrangência. Considerando o contexto histórico e os marcos legais da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, analise as afirmativas apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A Lei nº 10.216/2001 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, priorizando serviços comunitários e territoriais em detrimento das internações prolongadas em instituições asilares.
(__)O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi influenciado pela Reforma Psiquiátrica Italiana, idealizada por Franco Basaglia, que propunha a desconstrução do modelo manicomial e a criação de dispositivos assistenciais alternativos.
(__)A estratégia de Redução de Danos, reconhecida como política oficial do Ministério da Saúde, visa minimizar os riscos e danos associados ao consumo de álcool e outras drogas, sem impor a abstinência como única alternativa terapêutica.
(__)A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para a assistência a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • A F − F − V − F.
  • B V − F − F − F.
  • C V − V − V − V.
  • D V − V − F − F.
  • E F − V − F − V.

Um profissional que atua em um serviço vinculado ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde participou de uma capacitação sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A respeito da RAPS, analise as proposições a seguir:

I.A RAPS integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como finalidade a criação, a ampliação e a articulação de pontos de atenção à saúde mental, garantindo assistência a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
II.Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços especializados, organizados conforme a necessidade de suporte assistencial da população, e não se restringem a atendimentos encaminhados por hospitais psiquiátricos.
III.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem parte da RAPS, sendo espaços fundamentais para o atendimento inicial e acompanhamento de casos de saúde mental, e podem contar com o suporte de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

É correto o que se afirma em:

  • A I e II, apenas.
  • B I, apenas.
  • C I, II e III.
  • D III, apenas.
  • E II e III, apenas.

Durante uma reunião de equipe em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) vinculado ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde, foram discutidos aspectos históricos e atuais da Política Nacional de Saúde Mental. Sobre essa política, é correto afirmar que:

  • A A Rede de Atenção Psicossocial é composta exclusivamente pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), não incluindo outros serviços como Unidades Básicas de Saúde ou hospitais gerais no cuidado às pessoas com transtornos mentais.
  • B O modelo de tratamento preconizado atualmente pela Política Nacional de Saúde Mental prioriza a internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos como principal estratégia terapêutica para pessoas com transtornos mentais graves.
  • C A Lei n.º 10.216/2001, marco legal da Reforma Psiquiátrica Brasileira, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando o tratamento em serviços comunitários de saúde mental.
  • D As comunidades terapêuticas, segundo a Política Nacional de Saúde Mental atual, devem substituir gradativamente os CAPS como principal dispositivo de cuidado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
  • E O financiamento das ações de saúde mental é responsabilidade exclusiva dos municípios, não havendo participação dos recursos federais ou estaduais no custeio desses serviços, conforme estabelecido na legislação vigente.