São exemplos de receitas públicas correntes, exceto:
- A Contribuições.
- B Receita Patrimonial.
- C Operações de Crédito.
- D Receita de Serviços.
Questões de Operações de Crédito (Contabilidade Pública)
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Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial do Quadro Complementar - VUNESP (2023)
Um determinado ente da federação hipotético contratou operações de crédito no valor de R$ 14.500.000,00 em 03 de março de 2023. É correto afirmar que deverá ser reconhecido no sistema patrimonial do ente, no momento do empenho dessa operação,
- A crédito em despesa empenhada em liquidação.
- B crédito de empréstimos.
- C débito de controle da disponibilidade de recursos.
- D credito em caixa e equivalentes de caixa.
- E débito em crédito empenhado a liquidar.
Um analista orçamentário precisou fazer o registro de uma receita arrecadada que não havia sido prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), decorrente de uma operação de crédito autorizada durante o exercício.
O registro do referido recurso deve:
O registro do referido recurso deve:
- A adotar a codificação de receitas intraorçamentária;
- B considerar o enquadramento como variação patrimonial aumentativa;
- C observar as categorias classificatórias para receitas orçamentárias;
- D pela natureza do recurso, ser tratado apenas nas cores de controle;
- E seguir os procedimentos relativos a ingressos extraorçamentários.
Na hipótese de falta de recursos financeiros durante o exercício, o Ente público poderá realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, chamada de ARO. Para a realização da operação devem ser respeitados os dispositivos legais que tratam do tema. Analise as afirmativas abaixo que tratam da operação de crédito por antecipação da receita orçamentária:
I - A realização da operação de crédito por antecipação da receita orçamentária não representa uma receita orçamentária para o Ente. II - Podem ser realizadas operações de crédito por antecipação da receita simultâneas ao longo do exercício, mas o somatório não pode ultrapassar o valor da receita corrente líquida do Ente. III - A operação de crédito por antecipação da receita orçamentária somente pode ser realizada a partir do dia 10 de janeiro e deve ser liquidada até 10 de dezembro do mesmo ano em que foi realizada. IV - Os juros incidentes sobre a operação de crédito por antecipação da receita orçamentária são classificados como despesa orçamentária.
Estão corretas as afirmativas:
I - A realização da operação de crédito por antecipação da receita orçamentária não representa uma receita orçamentária para o Ente. II - Podem ser realizadas operações de crédito por antecipação da receita simultâneas ao longo do exercício, mas o somatório não pode ultrapassar o valor da receita corrente líquida do Ente. III - A operação de crédito por antecipação da receita orçamentária somente pode ser realizada a partir do dia 10 de janeiro e deve ser liquidada até 10 de dezembro do mesmo ano em que foi realizada. IV - Os juros incidentes sobre a operação de crédito por antecipação da receita orçamentária são classificados como despesa orçamentária.
Estão corretas as afirmativas:
- A Somente I, II e III.
- B Somente I, II e IV.
- C Somente I, III e IV.
- D Somente II, III e IV.
- E Todas as afirmativas.
Considerando as regras e os parâmetros dispostos pela LRF, que incluem vedações, metas e limites aplicáveis a todos os entes públicos, julgue o item subsequente.
Um ente público pode realizar operações de crédito além do montante previsto para despesas de capital sem descumprir a regra de ouro, desde que as referidas operações sejam autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
- Certo
- Errado