Questões de Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação (Pedagogia)

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Com o intuito de melhorar a formação dos docentes, o Ministério da Educação tem desenvolvido uma série de programas nos últimos anos. Sobre o tema, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Em 2017 a Capes divulgou o Boletim Informativo dos Resultados da Pesquisa com os Estudantes do Sistema UAB (Sistema Universidade Aberta do Brasil) com dados provenientes de um questionário aplicado em escala nacional, com o objetivo de obter informações a respeito da percepção sobre a qualidade dos cursos e o grau de expectativa dos estudantes que ingressaram no sistema. Quando questionados sobre o desempenho do curso que escolheram, 67,8% selecionaram a opção “ /foi péssimo”, o que demonstra a grande insatisfação dos estudantes em relação à qualidade dos cursos ofertados pelo Sistema UAB. ( ) A Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica é coordenada pelo Ministério da Educação, e deve ser coerente com: as Diretrizes Nacionais do Conselho Nacional de Educação (CNE); a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); os processos de avaliação da educação básica e superior; os programas e as ações supletivas do referido Ministério; e as iniciativas e os programas de formação implementados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. ( ) Dentre os objetivos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), encontram-se: contribuir para a valorização do magistério; elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica; e inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública. De acordo com o Ministério da Educação, os principais impactos do PIBID são: queda da evasão e incremento da procura pelos cursos de licenciatura; reconhecimento de um novo status para as licenciaturas na comunidade acadêmica; e indicação de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em escolas participantes. ( ) Cabe aos Fóruns Estaduais Permanentes e ao Fórum Permanente do Distrito Federal de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação Básica: elaborar e propor plano estratégico estadual ou distrital, conforme o caso, para a formação dos profissionais da educação, com base no Planejamento Estratégico Nacional; acompanhar a execução do referido plano, avaliar e propor eventuais ajustes, com vistas ao aperfeiçoamento contínuo das ações integradas e colaborativas por ele propostas; e manter agenda permanente de debates para o aperfeiçoamento da política nacional e de sua integração com as ações locais de formação.
Marque a sequência correta.

  • A F, V, V, V
  • B V, F, V, F
  • C V, F, F, F
  • D F, V, F, V

O Parecer CNE/CEB nº 20/2009 dispõe sobre algumas condições para a organização curricular. Sobre isso, marque a opção INCORRETA.

  • A As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade.
  • B O combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação deve ser objeto de reflexão e intervenção no cotidiano da Educação Infantil.
  • C As culturas plurais devem ser conhecidas e reconhecidas.
  • D As contribuições das famílias e de toda a comunidade educativa não são necessárias, podendo, assim, serem desconsideradas no cotidiano das instituições de Educação Infantil.

Tomando como referência o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, é possível afirmar, sobre a participação e importância das famílias na educação e desenvolvimento das crianças, que:

  • A não é desejável que as famílias sejam compreendidas como parceiras em relação ao trabalho desenvolvido pelas educadoras.
  • B a função exercida pelas educadoras é a mesma dos membros da família da criança.
  • C a família constitui o primeiro contexto de educação e cuidado do bebê.
  • D é insignificante a participação da família no período de adaptação da criança.

Quanto à organização das experiências de aprendizagem na proposta curricular, conforme Parecer CNE/CEB nº 20/2009, marque a opção CORRETA.

  • A Vivências e experiências significativas não levam em consideração o interesse e a curiosidade das crianças.
  • B O planejamento das atividades é uma ação com pouca importância no contexto das instituições de Educação Infantil.
  • C Os espaços, tempos e materiais não possuem intencionalidade pedagógica.
  • D As especificidades e os interesses coletivos das crianças devem ser considerados no planejamento do currículo.
A resolução CNE/CP N° 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. A resolução supracitada institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento de caráter:
  • A Orientador
  • B Voluntário
  • C Demonstrativo
  • D Normativo
  • E Individualista