Na Resolução CNE n° 4/2009 estão instituídas as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que preconiza que o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, alguns dos itens descritos abaixo, EXCETO:
- A Sala de recursos multifuncionais.
- B Agentes executores para auxiliarem os professores para o exercício da docência do AEE.
- C Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.
- D Cronograma de atendimento aos alunos.
