Questões de Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro (Biblioteconomia)

Biblioteconomia Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Normas e Legislações da Biblioteconomia

Prefeitura de Presidente Prudente - Bibliotecário - VUNESP (2025)

A Lei n^o 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), articula-se com outras políticas nacionais.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma das políticas expressamente mencionadas na Lei.

A Política Nacional de Inclusão Digital.
B Política de Erradicação do Analfabetismo.
C Política Nacional de Direitos Humanos.
D Programa Nacional de Alfabetização.
E Política Nacional do Livro.

Biblioteconomia Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Normas e Legislações da Biblioteconomia

Prefeitura de Vista Alegre do Alto - Bibliotecário - VUNESP (2024)

A Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei Federal n° 13.696/2018,

A prevê o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, no âmbito do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
B propõe, entre suas diretrizes, a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.
C estabelece como principal missão o reconhecimento exclusivo da leitura como um direito, por meio de políticas de atividades culturais.
D reconhece as cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro e da leitura, e exclui as bibliotecas como integrantes da economia criativa.
E observa, de forma exclusiva, os princípios e diretrizes dos planos nacionais estruturantes denominados Plano Nacional de Educação e Plano Nacional de Cultura.

Biblioteconomia Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Normas e Legislações da Biblioteconomia

Prefeitura de Vista Alegre do Alto - Bibliotecário - VUNESP (2024)

De acordo com o Decreto Federal n° 7.559/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura, é correto afirmar que o Plano

A consiste em estratégia provisória a ser regulamentada pela Política Nacional do Livro para planejamento, apoio, articulação e referência na execução de ações voltadas para o fomento da literatura e da leitura no país.
B propõe como estratégia principal o desenvolvimento da economia do livro e da cultura artística como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional e internacional.
C apresenta objetivos como a democratização do acesso ao livro, a formação de mediadores para o incentivo à leitura, além da valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico.
D traz ações, programas e projetos do PNLL a serem implementados, de forma a viabilizar a inclusão de pessoas com deficiência, consideradas as condições de acessibilidade já implantadas pelo Plano Nacional de Educação.
E com a implantação dos programas, projetos e ações planejadas poderá permitir a participação exclusiva de instituições públicas, mediante a celebração de instrumentos previstos no âmbito da lei.

Biblioteconomia Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação | Profissionais de Biblioteca | Lei nº 4.084/62 - Profissão de Bibliotecário | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Normas e Legislações da Biblioteconomia

Prefeitura Municipal de Itabira - Bibliotecário - Instituto Access (2022)

A fiscalização do exercício da Profissão do Bibliotecário será exercida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, criados pela Lei

A 7.504/1986.
B 4.084/1962.
C 10.753/2003.
D 12.514/1965.

Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Lei nº 4.084/62 - Profissão de Bibliotecário | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Lei nº 9.674/98 - Exercício da Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 56.725/65 - Regulamenta a Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral | Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia

SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 - FAURGS (2022)

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada legislação a seu conteúdo.

(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021

( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

A 3 – 2 – 1 – 4.
B 4 – 1 – 2 – 3.
C 1 – 4 – 2 – 3.
D 2 – 1 – 3 – 4.
E 4 – 2 – 3 – 1.