Questões de Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino (Biblioteconomia)

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No que diz respeito a Biblioteconomia, Gestão da Informação, Organização do Conhecimento, Big Data, Leis de Ranganathan e Legislação do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), julgue o item a seguir.


A Lei nº 14.837/2024, que altera Lei nº 12.244/2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, modifica a definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei nº 12.244/2010, analise as assertivas abaixo:

I. A biblioteca escolar é considerada equipamento cultural facultativo para o desenvolvimento do processo educativo.
II. Disponibilizar e democratizar as novas tecnologias, a informação e o conhecimento em diferentes suportes são objetivos da biblioteca escolar.
III. O espaço da biblioteca objetiva integrar-se de forma indissociável ao processo de ensino-aprendizagem.
IV. A biblioteca contribui para o desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes estritamente no campo da leitura e da escrita.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas II e III.
  • C Apenas III e IV.
  • D Apenas I, II e III.
  • E Apenas II, III e IV.

De acordo com a legislação aplicada ao sistema CFB/CRBs, julgue o item.


A Lei n.º 12.244/2010, em seu art. 1.º, determina que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas.

  • Certo
  • Errado

Considerando-se a Lei nº 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Considera-se biblioteca escolar o(a) ____________________, os materiais _______________ e os documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

  • A estoque de papelaria | sonoros
  • B coleção de livros | videográficos
  • C coleção digital | didáticos
  • D galeria didática | expostos

Conforme o Parecer CEEd nº 0004/2021, uma Biblioteca Escolar não deve especializar-se em determinado setor em detrimento dos objetivos gerais do ensino. O acervo de uma Biblioteca Escolar deverá abranger as variadas áreas do conhecimento. Sobre o acervo da biblioteca escolar, analisar os itens abaixo:
I. O responsável pela biblioteca escolar deve selecionar o acervo em colaboração com o corpo docente e com os estudantes, para garantir tanto a correlação entre as atividades escolares e os materiais da biblioteca, quanto os interesses discentes.
II. O acervo da biblioteca escolar, físico ou digital, deve atender a legislação educacional, a proposta pedagógica da instituição de ensino, as necessidades das pessoas com deficiências e as identidades étnicas e culturais dos segmentos da comunidade escolar.

  • A Os itens I e II estão corretos.
  • B Somente o item I está correto.
  • C Somente o item II está correto.
  • D Os itens I e II estão incorretos.