Questões de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Pedagogia)

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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004), analise as assertivas abaixo:
I. A educação das relações étnico-raciais é uma responsabilidade exclusiva da escola, que deve ensinar aos alunos negros sobre história e cultura negra.
II. Combater o racismo e as desigualdades sociais e raciais requer uma colaboração conjunta entre a escola e a sociedade, com a escola desempenhando um papel fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária.
III. Para que as escolas cumpram eficazmente seu papel de educação das relações étnico-raciais, elas devem superar mentalidades racistas e discriminadoras e promover conhecimentos e posturas que favoreçam a inclusão e a igualdade.
Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas III.
  • D Apenas I e II.
  • E Apenas II e III.

No Brasil, a educação em direitos humanos vem se desenvolvendo e ampliando suas ações desde o final dos anos 80, a partir das seguintes tarefas:

I. A partir dos anos de 1990, o governo federal assumiu um protagonismo importante neste campo e a formulação de políticas públicas se foi ampliando.
II. Num primeiro momento, as principais atividades desenvolvidas foram promovidas pelas organizações não governamentais e tiveram como preocupação central, no contexto da (re)democratização do país, a afirmação dos direitos civis e políticos e a construção de uma cidadania democrática, ativa e participativa.
III. Políticas de ação afirmativa, escola inclusiva, introdução da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares, educação quilombola, educação no campo, educação intercultural indígena, elaboração de materiais pedagógicos para o enfrentamento da homofobia, do sexismo, do racismo no ambiente escolar, entre outros, são alguns exemplos do desenvolvimento desta perspectiva.

Está correto o que se afirma em

  • A I e III, somente.
  • B I e II, somente.
  • C III, somente.
  • D II, somente.
  • E I, II e III.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

  • A O reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.
  • B A promoção da história e da cultura africanas como elementos centrais e prioritários no currículo escolar, excetuando-se a integração de outras influências culturais, como as indígenas e europeias, na formação histórica e social brasileira.
  • C A implementação de práticas pedagógicas que considerem a história afro-brasileira como um conteúdo complementar às disciplinas de ciências humanas, independentemente da articulação com outras áreas do conhecimento ou com as outras culturas presentes na sociedade brasileira, como indígenas, europeias, asiáticas.
  • D A valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, destacando-a como superior às demais influências culturais, uma vez que desempenhou um papel predominante e exclusivo na formação da sociedade brasileira.

A Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEER, em seu Art. 3º. estabelece uma série de objetivos para a sua implementação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objetivos.

  • A Contribuir para a superação das práticas racistas na educação brasileira.
  • B Reconhecer avanços institucionais antirracistas.
  • C Assegurar o direito à educação de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens e adultos.
  • D Promover a padronização curricular em âmbito nacional, priorizando abordagens generalistas para a educação antirracista.

A autonomia dos estabelecimentos de ensino na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais caracteriza-se por:

  • A Favorecer a colaboração entre escolas, comunidades, estudiosos e movimentos sociais, respeitando a realidade local.
  • B Permitir que os professores, de forma independente e sem necessidade de consulta à coordenação pedagógica ou à comunidade escolar, desenvolvam conteúdos relacionados às relações étnico-raciais, desde que respeitem a legislação vigente.
  • C Priorizar a construção de projetos pedagógicos exclusivamente embasados em referências acadêmicas e científicas, minimizando a participação de movimentos sociais ou de comunidades locais para evitar conflitos ideológicos.
  • D Estabelecer diretrizes que promovam a uniformização dos currículos escolares relacionados às relações étnico-raciais, limitando a adaptação às especificidades socioculturais de cada região.
  • E Determinar que a inclusão de temas de história e cultura afro-brasileira e africana seja mediada por políticas educacionais centralizadas, garantindo sua aplicação uniforme em todas as escolas do país.