Zluhan e Raitz (2014, p.32) defendem que para “garantir a igualdade e a equidade entre os indivíduos, o Estado estabeleceu, ao longo da história, várias políticas sociais de proteção a crianças e adolescentes. Faz-se necessário buscar propostas e encaminhamentos que sustentem um fazer pedagógico que contribua para a construção de um presente mais solidário e de um futuro investido de valores de uma sociedade efetivamente mais justa e igualitária, numa ação conjunta de todos os órgãos sociais”.
As autoras destacam os ordenamentos legais que constituem as políticas de educação, prevenção, atenção e atendimento em relação às violências, entre os quais está incluído o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH.
As opções a seguir contêm princípios norteadores do PNEDH para a educação em direitos humanos na Educação Básica, à exceção de uma. Assinale-a.
- A A educação em direitos humanos deve ser promovida em uma dimensão: a de desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos.
- B A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.
- C A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade.
- D A prática escolar deve ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.
- E A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político-pedagógico da escola, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação.