Questões de Direitos Humanos (Pedagogia)

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No quesito produção de informação e conhecimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007 ficam estabelecidas algumas diretrizes, dentre elas: "Promover a produção e disseminação de dados e informações sobre educação em direitos humanos por diversos meios, de modo a sensibilizar a sociedade e garantir acessibilidade ____________."
Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.

  • A Às pessoas menos favorecidas socialmente.
  • B Aos indígenas.
  • C Às pessoas com deficiências.
  • D Às pessoas negras.
  • E Às pessoas idosas.

Sobre a relação da educação com os direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Para a escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, basta oferecer uma educação de qualidade que automaticamente serão garantidos os direitos humanos, podendo abrir mão do debate e promoção do tema.
  • B Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a educação aparece não apenas como um direito mas também como um meio para que se alcance os objetivos propostos no documento.
  • C Em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pede “que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades”.
  • D A escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, não pode abrir mão do debate, prática, promoção e garantia dos direitos humanos.
  • E Além de trazer o tema para a sala de aula, a escola também pode promover os direitos humanos em suas práticas e vivência cotidianas. Para isto, a instituição deve repensar seus posicionamentos e modos de atuação.

Sobre a relação da educação com os direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Para a escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, basta oferecer uma educação de qualidade que automaticamente serão garantidos os direitos humanos, podendo abrir mão do debate e promoção do tema.
  • B Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a educação aparece não apenas como um direito mas também como um meio para que se alcance os objetivos propostos no documento.
  • C Em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pede “que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades”.
  • D A escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, não pode abrir mão do debate, prática, promoção e garantia dos direitos humanos.
  • E Além de trazer o tema para a sala de aula, a escola também pode promover os direitos humanos em suas práticas e vivência cotidianas. Para isto, a instituição deve repensar seus posicionamentos e modos de atuação.

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Resolução no 1/2012, artigo 3o (terceiro), “a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social”, fundamenta-se, entre outros, nos seguintes princípios:

  • A promoção da prosperidade e do bem-estar; uso saudável e responsivo das tecnologias da informação; incremento das mudanças climáticas.
  • B igualdade de direitos; educação de qualidade em período integral; consumo e produção responsáveis.
  • C valorização das diferenças e das diversidades; igualdade de gênero; minoração da educação básica.
  • D sustentabilidade socioambiental; laicidade do Estado; democracia na educação; dignidade humana.
  • E disciplinaridade e localidade; erradicação da pobreza; água potável e energia limpa para todos; abstenção da equidade.

Segundo as Diretrizes Nacionais, a Educação em Direitos Humanos tem por base os seguintes princípios:

Art. 3º - A Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos seguintes princípios:


I - dignidade humana;

II - igualdade de direitos;

III - reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades;

IV - laicidade do Estado;

V - democracia na educação;

VI - transversalidade, vivência e globalidade;

VII - sustentabilidade socioambiental.


Para a Profª Vera Candau: “A expressão ‘educação em direitos humanos’ tem sido objeto de muitos debates. Existem diferentes concepções que disputam sentidos e ênfases conceituais e políticas.


Podemos afirmar que, academicamente, algumas estão centradas fundamentalmente na perspectiva da igualdade e, outras, mais recentes, procuram:

  • A organizar as tendências contemporâneas.
  • B articular a perspectiva da igualdade e da diferença.
  • C socializar os debates e popularizar as discussões.
  • D centrar as discussões nas questões dos direitos dos cidadãos.
  • E deixar de lado essas questões que provocam polêmicas.