Questões de Direitos Fundamentais (Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990)

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Sobre os aspectos que envolvem o direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
  • A buscar refúgio, auxílio e orientação
  • B brincar, praticar esportes e divertir-se
  • C participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
  • D ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas de restrições legais
Sobre os aspectos que envolvem o direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
  • A buscar refúgio, auxílio e orientação
  • B brincar, praticar esportes e divertir-se
  • C participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
  • D ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas de restrições legais
Sobre os aspectos que envolvem o direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
  • A buscar refúgio, auxílio e orientação
  • B brincar, praticar esportes e divertir-se
  • C participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
  • D ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas de restrições legais
Lúcia é uma mãe muito dedicada e prefere ensinar sua filha Júlia de 7 (sete) anos em casa. Lúcia alega que sua filha não aprende na escola. Neste ano Júlia não está matriculada em nenhuma instituição e está com aquisições de aprendizagem que já ultrapassam a fase que vivenciaria em uma instituição formal. Sobre este contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. ( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de aprenderem saberes diversos em uma instituição formal ou somente no seio familiar.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta de cima para baixo.
  • A V, V, F
  • B F, V, V
  • C V, F, F
  • D F, F, V
Lúcia é uma mãe muito dedicada e prefere ensinar sua filha Júlia de 7 (sete) anos em casa. Lúcia alega que sua filha não aprende na escola. Neste ano Júlia não está matriculada em nenhuma instituição e está com aquisições de aprendizagem que já ultrapassam a fase que vivenciaria em uma instituição formal. Sobre este contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. ( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de aprenderem saberes diversos em uma instituição formal ou somente no seio familiar.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta de cima para baixo.
  • A V, V, F
  • B F, V, V
  • C V, F, F
  • D F, F, V