Formulação de programas e projetos
Formulação de Programas e Projetos na Administração Pública
Conceito: Processo de planejamento e estruturação de ações governamentais para alcançar objetivos específicos, com recursos definidos e prazos estabelecidos.
Principais Elementos
1. Diagnóstico: Identificação de problemas ou demandas sociais
2. Objetivos: Resultados esperados (gerais e específicos)
3. Metas: Quantificação dos objetivos
4. Público-alvo: Beneficiários diretos e indiretos
5. Recursos: Humanos, materiais e financeiros necessários
Diferença entre Programa e Projeto
Programa: Conjunto de projetos com objetivo comum, maior abrangência e prazo mais longo
Projeto: Ação específica e delimitada, com começo, meio e fim definidos
Ciclo de Vida do Projeto
1. Identificação
2. Formulação
3. Execução
4. Monitoramento
5. Avaliação
Instrumentos Relacionados
- Plano Plurianual (PPA)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Matriz Lógica (Modelo Lógico)
Principais Erros na Formulação
- Objetivos pouco claros
- Metas irreais
- Falta de indicadores de desempenho
- Desconsideração de riscos
- Incompatibilidade com o PPA