Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um relatório contábil obrigatório no setor público, previsto no MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e na NBC TSP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público). Sua finalidade é evidenciar as mudanças no patrimônio líquido do ente público, segregando-as por origem (variações patrimoniais aumentativas e diminutivas).
Objetivo da DVP
O principal objetivo da DVP é demonstrar:
- As variações patrimoniais aumentativas (receitas orçamentárias e não orçamentárias, além de ganhos);
- As variações patrimoniais diminutivas (despesas orçamentárias e não orçamentárias, além de perdas);
- O resultado patrimonial do exercício (superávit ou déficit).
Estrutura da DVP
A DVP é composta por:
- Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): incluem receitas orçamentárias, receitas intraorçamentárias e outros aumentos patrimoniais (como doações e reversões de provisões).
- Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): abrangem despesas orçamentárias, despesas intraorçamentárias e outras reduções patrimoniais (como perdas e constituição de provisões).
- Resultado Patrimonial: diferença entre VPA e VPD, indicando o aumento ou redução líquida do patrimônio.
Relacionamento com Outras Demonstrações
A DVP está interligada a outras demonstrações contábeis, como:
- Balanço Orçamentário (BO): mostra a execução orçamentária, enquanto a DVP evidencia o impacto patrimonial.
- Balanço Patrimonial (BP): reflete o resultado da DVP no patrimônio líquido.
- Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC): diferencia as transações por fluxos financeiros e não financeiros.
Importância para Concursos Públicos
Em provas de concursos, é comum cobrar:
- A diferença entre variações orçamentárias e extraorçamentárias;
- A classificação de itens como VPA ou VPD;
- O impacto do resultado patrimonial no Balanço Patrimonial;
- A conformidade com as NBC TSP e o MCASP.
Exemplo Prático
Se um município arrecada R$ 1 milhão em impostos (VPA) e gasta R$ 800 mil com pessoal (VPD), o resultado patrimonial será um superávit de R$ 200 mil, aumentando o patrimônio líquido no BP.