Questões de Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP (Contabilidade Pública)

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as assertivas a seguir quanto ao momento de realização de uma variação patrimonial diminutiva (VPD):

I. Diminuição, extinção ou ampliação do valor econômico de um ativo.
II. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
III. Pelo surgimento de um passivo, com o correspondente ativo.

Quais estão corretas?

Um servidor do Departamento de Gestão Patrimonial de uma universidade pública foi solicitado a levantar e a relatar os valores de perdas com alienação de ativos, bem como as perdas involuntárias e a desincorporação de ativos registradas nos últimos cinco anos.
O servidor optou por coletar inicialmente informações sumarizadas acerca desses valores que podem ser encontradas na seguinte demonstração contábil:

Em dezembro de 2023, uma entidade do setor público reconheceu uma variação patrimonial aumentativa de royalties, decorrente de patentes, uma vez que estimou que era provável que os benefícios econômicos relacionados a eles iriam fluir para a entidade.

Em janeiro de 2024, surgiram incertezas relacionadas ao montante reconhecido, de modo que o recebimento deixou de ser provável.

O valor deve ser reconhecido em 2024 como

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Determinada entidade do setor público apresentou as seguintes operações referentes ao exercício de 20X3:

• Lançamento de IPTU na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 550.000,00, dos quais R$ 450.000,00 foram arrecadados no período;
• Arrecadação na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 20.000,00 referente a taxas e emolumentos;
• Recebimento de um veículo no valor de R$ 60.000,00 em doação do Estado;
• Ingressos financeiros no valor de R$ 30.000,00 provenientes de operações de crédito;
• Empenho, liquidação e pagamento do valor principal de empréstimos no valor R$ 25.000,000;
• Empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos referente a empréstimos no valor R$ 5.000,000;
• Empenho de despesas com serviços no valor de R$ 15.000,00;
• Empenho com despesas com pessoal no valor de R$ 280.000,00, dos quais R$ 260.000,00 foram liquidados e pagos; e,
• Empenho com material de consumo no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 280.000,00 foram liquidados, R$ 250.000,00 foram pagos e R$ 270.000,00 consumidos.

A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor total de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). 

Com relação à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), analise as afirmativas a seguir.

I. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
II. A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 e 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
III. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.

Estão corretas as afirmativas