De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:
- A Oferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.
- B Além da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.
- C Imita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.
- D Determina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.