Segundo a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Centro de Referência da Assistência Social é
- A uma unidade privada de base territorial localizada no centro da cidade, que executa ações de proteção social especial.
- B uma unidade não governamental de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, destinada a coordenar o controle social.
- C uma unidade não governamental localizada junto ao órgão gestor, para coordenar a política municipal.
- D uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social básica.
- E uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social especial de alta complexidade.