Questão 100 Comentada - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Médico Legista (2021)

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Periclitação da vida e da saúde | Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio | Lesões corporais qualificadas | Exposição ou abandono de recém-nascido | Maus tratos


Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Médico - Legista - FGV (2021)

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

  • A lesão corporal seguida de morte;
  • B abandono de recém-nascido com resultado morte;
  • C maus-tratos com resultado morte;
  • D instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;
  • E tortura com resultado morte.

Gabarito comentado da Questão 100 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Médico Legista (2021)

A questão aborda os crimes contra a vida, solicitando a identificação de um deles entre as alternativas. A) Incorreta. O crime de lesão corporal seguida de morte, previsto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, não é um crime contra a vida, mas contra a integridade física. B) Incorreta. O crime de exposição ou abandono de recém-nascido com resultado morte, previsto no artigo 134, § 2º, do Código Penal, não é um crime contra a vida, mas contra a vida e saúde do recém-nascido. C) Incorreta. O cr...

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