Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso e
- A solene, sendo necessária a adoção da forma de escritura pública ou termo judicial, sob pena de nulidade.
- B pode ser realizada por meio de instrumento particular, dada a inexistência de prescrição legal quanto à forma a ser adotada.
- C solene, sendo necessária a forma de escritura pública, sob pena de anulabilidade.
- D solene, havendo necessidade de se adotar a forma do termo judicial, sob pena de nulidade.
- E solene, havendo necessidade de se adotar a forma do termo judicial, sob pena de anulabilidade.
