Questão 20 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2021)

Joana, tabeliã de notas, decidiu contratar três escreventes para a sua serventia, e escolheu um deles, Pedro, para ser o seu substituto.
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:

  • A pode praticar todos os atos da serventia, apenas em conjunto com Joana, e substituí-la em suas ausências e impedimentos;
  • B pode praticar todos os atos da serventia, simultaneamente com Joana, desde que por ela autorizados;
  • C pode praticar todos os atos da serventia autorizados por Joana, salvo lavrar escrituras públicas;
  • D somente pode praticar os atos da serventia quando substituir Joana em suas faltas e impedimentos;
  • E pode praticar simultaneamente com Joana os atos da serventia, salvo lavrar testamentos.