Questão 81 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2019)

Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana, de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal, mas sem encostarem na adolescente, a observá-los enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli encontra adequação típica:

  • A No art. 147 do Código Penal, crime de ameaça.
  • B No art. 218-A do Código Penal, crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
  • C No art. 215-A do Código Penal, crime de importunação sexual.
  • D No art. 146 do Código Penal, crime de constrangimento ilegal.