Questão 17 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Residência Jurídica - Instituto Consulplan (2022)

A empresa Orange Distribuidora Agrícola Ltda. foi demanda na Justiça do Trabalho, sendo requerida a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente: 
  • A Na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.
  • B Na fase de execução, cabe agravo de petição, mediante de garantia do juízo.
  • C Caberá recurso de agravo de instrumento, se proferida pelo juízo de primeiro grau.
  • D Se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal, cabe recurso originário.