Questão 75 Comentada - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Perito Criminal - IBFC (2013)

Em relação ao aviso prévio, pode- se afirmar:
  • A É passível de renúncia por parte do empregado dependendo do acordo com o empregador.
  • B É passível de renúncia, se executada de forma unilateral por parte do empregado.
  • C É passível de renúncia, e não integra o período contratual.
  • D Trata- se de direito irrenunciável e pode, ou não, integrar o período contratual.
  • E Trata- se de direito irrenunciável.