Questões de Questões essenciais relativas aos contratos de emprego (Direito do Trabalho)

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No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O período em que o empregado cumpre o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, está sujeito às contribuições do FGTS. 

  • Certo
  • Errado

De acordo com a CLT, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de:

  • A 02 anos.
  • B 01 ano.
  • C 03 anos.
  • D 05 anos.
  • E 10 anos.

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.

  • A Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.
  • B Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.
  • C O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.
  • D Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
  • E Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.  

  • Certo
  • Errado

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

  • Certo
  • Errado