A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
- A Um dos fundamentos da República é a garantia do desenvolvimento nacional.
- B As Constituições estaduais podem permitir a proposição de emenda constitucional por iniciativa popular.
- C A emenda constitucional deverá ser promulgada pelo presidente da República, após a aprovação do Congresso Nacional.
- D Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a titularidade do poder constituinte é da nação, que o exerce mediante os representantes eleitos.
- E O poder constituinte derivado decorrente é outorgado aos municípios, possibilitando que esses entes criem e reformem suas leis orgânicas.
