“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.
A previsão legal citada corresponde ao crime de
- A fraude processual.
- B coação no curso do processo.
- C denunciação caluniosa.
- D comunicação falsa de crime ou contravenção.
- E falso testemunho ou falsa perícia.
