A política de saúde no Brasil está no capítulo da seguridade social da Constituição Federal e coloca que o Estado desempenha papel central na administração e financiamento das políticas sociais e de saúde. Assinale a alternativa INCORRETA.
- A Saúde, assistência social e previdência fazem parte do modelo de assistência social brasileiro.
- B De acordo com a lei 8080/90 cabe aos municípios a execução das ações e serviços de saúde no SUS.
- C Cabe aos municípios a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras que estejam no seu território geográfico.
- D Promover a articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional é papel da união.
- E A união deve regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde, mesmo os de livre iniciativa desse setor.