Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no testamento, Paulo excepciona o coração.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, o ato voluntário de Paulo é
- A ilícito, porque o ordenamento jurídico veda a disposição do próprio corpo.
- B inválido, pois o Código Civil permite a disposição gratuita do corpo somente para fins altruísticos.
- C válido, porque o ordenamento jurídico admite a disposição do próprio corpo, de forma gratuita ou onerosa.
- D válido, porém não mais poderá ser revogado.
- E válido, pois tem objetivo científico e foi realizado de forma gratuita.