Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito (2012) Questão 3

De acordo com a posição de Sidney Bittencourt na obra Pregão Passo a Passo: a nova modalidade de licitação para União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em relação à modalidade de licitação denominada PREGÃO, assinale a opção correta.

  • A Só pode ser adotada para a aquisição de bens e/ou a con­tratação de serviços comuns.
  • B É permitida aos licitantes a garantia de proposta e a aquisição do edital como condição de participação no certame.
  • C O prazo de validade das propostas será de 3 0 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
  • D 0 prazo fixado para a apresentação das propostas, conta­do a partir da publicação do aviso, não será inferior a 10 (dez) dias.
  • E É vedado, no âmbito do Ministério da Defesa, o desem­penho por militares das funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio.