De acordo com a posição de Sidney Bittencourt na obra Pregão Passo a Passo: a nova modalidade de licitação para União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em relação à modalidade de licitação denominada PREGÃO, assinale a opção correta.
- A Só pode ser adotada para a aquisição de bens e/ou a contratação de serviços comuns.
- B É permitida aos licitantes a garantia de proposta e a aquisição do edital como condição de participação no certame.
- C O prazo de validade das propostas será de 3 0 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
- D 0 prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 10 (dez) dias.
- E É vedado, no âmbito do Ministério da Defesa, o desempenho por militares das funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio.