Questões de Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão (Direito Administrativo)

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Analise as afirmativas abaixo sobre os conhecimentos de licitações e contratos: 1. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. 2. Tomada de preços é um dos tipos de licitação utilizada quando há inviabilidade de competição. 3. Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. 4. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
  • B São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
  • C São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
  • D São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  • E São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

Sobre o regime de licitações (Lei nº 8.666/1993, suas alterações e regulamentações), assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Tratando-se de licitação na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica e preço, o prazo mínimo entre a publicação do aviso contendo o resumo do edital e a apresentação das propostas é de 30 (trinta) dias.
  • B Para compras e serviços, excetuados obras e serviços de engenharia, pode ser adotada a modalidade convite até o limite de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
  • C É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
  • D É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
  • E Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação em concorrência, a abertura dos envelopes com as propostas em convite, tomada de preços ou concurso, ou a realização de leilão, as falhas ou irregularidades que viciariam esse edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

De acordo com as disposições do Art. 23 da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de obras e serviços de engenharia, que não se caracterizam como serviço comum de engenharia, através de licitação da modalidade tomada de preços, o valor limite, tendo em vista o valor estimado para contratação, é de até:

  • A R$ 3.300.000,00.
  • B R$ 2.530.000,00.
  • C R$ 1.500.000,00.
  • D R$ 1.000.000,00.

Segundo a Lei nº 8.666/1993 (e suas atualizações), concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão são modalidades de licitação. Abaixo, cada descrição corresponde a uma dessas modalidades. Analise-as e assinale a alternativa que relaciona corretamente as descrições com suas modalidades referentes.


I. Modalidade de licitação que pode ser utilizada para obras e serviços de engenharia que não ultrapassem R$ 330.000,00.

II. Licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis ou alienação de bens, a quem oferecer o maior lance, maior ou igual ao valor da avaliação.

III. Modalidade cabível a qualquer valor de objeto.

IV. Modalidade na qual os interessados precisam estar previamente cadastrados.

V. Modalidade preferível para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

  • A I - convite; III – concorrência;
  • B I – concurso; IV – leilão;
  • C II – leilão; IV – convite;
  • D II – tomada de preço; V – concurso;
  • E III – tomada de preço; V – concorrência.

Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitações definidas na Lei nº 8.666/1993 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para escolha que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório. ( ) Concurso é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
Assinale a sequência correta.

  • A V F V F
  • B F V F V
  • C V F F V
  • D F V V F