Questão 24 Comentada - Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra - Fiscal de Tributos - Médio - Avança SP (2023)

Suponha que o Município de São Lourenço da Serra decida asfaltar logradouros que ainda não são pavimentados. Nos termos do Código Tributário Nacional, o Município poderá cobrar tributo dos proprietários dos imóveis em que tenha havido valorização em decorrência das obras citadas, denominado:

  • A Royalties.
  • B Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital.
  • C CIDE.
  • D Preço Público.
  • E Contribuição de Melhoria.