Questão 25 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 20ª REGIÃO (SE) Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - FCC (2024)

Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração de dois anos que terminará quando ela tiver 23 anos e seis meses completos de idade. Neste caso de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho, considerando apenas os dados informados, é correto afirmar que
  • A ambos os contratos são irregulares e não atendem à legislação trabalhista mencionada, porque o limite de duração do contrato de aprendizagem é de um ano.
  • B ambos o contratos são irregulares e não atendem à legislação trabalhista mencionada, porque O limite de idade do contrato de aprendizagem é de 21 anos.
  • C somente o contrato de Mário Cesar é regular e atende à legislação trabalhista mencionada, porque o limite de duração contrato de aprendizagem é de dezoito meses .
  • D somente o contrato de Ana Clara é regular e atende à legislação trabalhista mencionada, porque 6 Imite de idade do contrato de aprendizagem 24 anos .
  • E ambos contratos são regulares e atendem à legislação trabalhista mencionada.