Questão 4 Comentada - Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Coordenador Pedagógico - CONSULPLAN (2022)

No âmbito da sociedade civil, o movimento “escola sem partido” tem construído uma forte articulação política para aprovar uma Lei que altere a LDB, de modo a impedir que escolas públicas e docentes promovam suas preferências ideológicas ou aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero. Paralelamente a tal movimento, vários grupos conservadores têm incentivado pais e alunos a enviarem notificações extrajudiciais aos docentes para proibir- -lhes de tratar sobre “ideologia de gênero” nas escolas, assim como a denunciarem e processarem judicialmente docentes e gestores que insistirem em abordar essa temática e/ou questionar os modelos de gênero e sexualidade estabelecidos. Com impacto direto no currículo escolar, os diversos fatos citados anteriormente nos permitem perceber claramente:
  • A O comprometimento de todo o edifício social e legal que tinha seu sustento sobre a instituição da família. Os princípios legais para a construção de uma nova sociedade, baseada na total permissividade sexual, terão sido lançados na escola sem partido.
  • B Que, para além da luta pela inclusão das demandas por igualdade de gênero e orientação sexual nos planos nacionais, estaduais e municipais de educação, os grupos conservadores têm atuado diretamente no sentido de incentivar estas temáticas nos materiais didáticos, nas práticas e na formação docente.
  • C Os contornos do que pode ser caracterizado como um debate hegemônico entre os discursos que assumem e afirmam o caráter normativo dos modelos de masculinidade, femilinidade, relacionamento afetivo e sexualidade considerados tradicionais e naturais, bem como os discursos que recusam essa naturalização e defendem perspectivas pluralistas.
  • D O aparecimento do que pode ser caracterizado como um debate contra-hegemônico entre os discursos que assumem e afirmam o caráter legalista dos modelos de masculinidade, femilinidade, relacionamento afetivo e sexualidade considerados contra a natureza humana, bem como os discursos que recusam essa naturalização e defendem perspectivas maniqueístas.
  • E A forma como a sociedade tornou-se vítima de uma revolução sexual promovida por uma aliança de poderosas organizações, forças políticas e meios de comunicação, a qual atenta contra a própria existência da família como célula básica da sociedade. Para tal, os defensores da “escola sem partido” tentam implantar no ensino básico um currículo que desenvolva a educação para o respeito entre os diferentes grupos presentes na sociedade.