Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2012) Questão 39

Aberta a sucessão:

  • A Dá-se no lugar do domicílio do inventariante ou testamenteiro.
  • B Regula-se pela lei vigente ao tempo do inventário.
  • C A companheira ou companheiro, se concorrer com filhos comuns, não terá direito à herança.
  • D Dá-se somente por disposição da lei.
  • E Transmite-se a herança, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.