Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2012)

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O reconhecimento da existência do Estado da Palestina, tendo por território as fronteiras de 4 de junho de 1967, ou seja, anteriores à Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses, e por capital Jerusalém, é uma antiga reivindicação do povo palestino que não é implementada devido à discordância de um dos países ou organizações abaixo:

  • A Autoridade Nacional Palestina - ANP.
  • B Hamas.
  • C Egito.
  • D Israel.
  • E Liga Árabe.

Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, o escândalo do “mensalão” consistiu:

  • A Na compra de parlamentares para comporem a base de apoio ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
  • B Na compra de deputados federais e senadores para votarem a favor da emenda constitucional que possibilitou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • C Na compra de deputados federais e senadores para votarem a favor da emenda constitucional que possibilitou a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
  • D No suborno regular de membros dos três Poderes da República, efetuado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, visando obter benefícios e proteção para as suas atividades ilegais.
  • E Na compra de parlamentares para comporem a base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 2010, não escreveu o seguinte romance:

  • A Os cadernos de Dom Rigoberto.
  • B Pantaleão e as visitadoras.
  • C Cem anos de solidão.
  • D Tia Julia e o escrevinhador.
  • E Conversa na catedral.

Em relação à administração e gestão de cartórios, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos.
  • B Incumbe aos notários e aos oficiais de registro praticar, mediante autorização da Corregedoria Geral da Justiça, todos os atos previstos em lei necessários à organização e execução dos serviços, podendo, ainda, adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução.
  • C O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.
  • D A implementação de treinamento jurídico dos colaboradores, organização do arquivo, elaboração de normativa interna, uso de sistemas de software e hardware adequados à prestação de serviços de qualidade e responsabilidade social são exemplos de formas de melhorar a administração e gestão das serventias extrajudiciais.
  • E Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “a idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado ‘Building Better Global Economic BRICs’. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação.” Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento de quatro países incorporado à política externa, e em 2011 um quinto país passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS. Assinale quais os cinco países que compõem este agrupamento:

  • A Brasil, Romênia, Índia, China e Singapura.
  • B Brasil, Rússia, Indonésia, Canadá e África do Sul.
  • C Brasil, Rússia, Indonésia, Colômbia e Singapura.
  • D Brasil, Romênia, Índia, Colômbia e República Centro-Africana.
  • E Brasil, Rússia, Índia, China e República da África do Sul.