O Plano Nacional de Educação - PNE estabelece 10 diretrizes para melhorar a educação no período de sua vigência, que vai de 2014 a 2024. Entre estas diretrizes consta a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, que pode ser definida como:
- A Democratização da administração pedagógica da escola, delegando a definição de ações educativas aos mais variados segmentos da comunidade escolar.
- B Processo de administração financeira de uma unidade de ensino com a participação da comunidade escolar.
- C Processo de gestão baseado na participação de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo pais, responsáveis e sociedade em geral.
- D Gestão centralizada na figura do diretor.