Questão 89 Comentada - Prefeitura Municipal de São Cristóvão - Guarda Municipal - CESPE/CEBRASPE (2023)

Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de

  • A violência arbitrária.
  • B desobediência.
  • C exercício arbitrário das próprias razões.
  • D resistência.

Gabarito comentado da Questão 89 - Prefeitura Municipal de São Cristóvão - Guarda Municipal - CESPE/CEBRASPE (2023)

Para responder à questão, é preciso analisar as alternativas e identificar a correta. A - O crime de violência arbitrária (art. 322 do CP) não se encaixa na conduta descrita. A ação de Diego se amolda ao delito de resistência, previsto no art. 329 do CP, pois ele resiste violentamente a uma ordem judicial. B - O crime de desobediência (art. 330 do CP) também não descreve a conduta de Diego. Novamente, a ação de Diego configura resistência, conforme análise na alternativa anterior. C - O cr...

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