Ficam excluídas da definição de consumidor
- A apenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos.
- B todas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o produto ou o serviço como destinatárias finais.
- C apenas as pessoas jurídicas de direito público interno.
- D as pessoas físicas não consideradas hipossuficientes, segundo os critérios legais.
- E as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.