O Auditor Fiscal de um município foi designado para participar de um treinamento sobre os princípios constitucionais tributários com foco na aplicação prática em processos de fiscalização. Durante o treinamento, foi solicitado que o auditor relacionasse os princípios às suas respectivas definições. Com base nisso, relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA
I. Princípio da Legalidade.
II. Princípio da Isonomia.
III. Princípio da Irretroatividade.
IV. Princípio da Vedação ao Confisco.
V. Princípio da Anterioridade.
1. Veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
2. Veda a utilização de tributo com efeito de confisco.
3. Estabelece que todos os contribuintes em situação equivalente devem receber o mesmo tratamento tributário.
4. Determina que os tributos só podem ser exigidos ou aumentados mediante lei.
5. Proíbe a cobrança de tributos sobre fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que os instituiu ou aumentou.
- A I – 4, II – 5, III – 3, IV – 1, V – 2.
- B I – 3, II – 4, III – 1, IV – 5, V – 2.
- C I – 4, II – 3, III – 5, IV – 2, V – 1.
- D I – 2, II – 4, III – 1, IV – 3, V – 5.
- E I – 5, II – 1, III – 4, IV – 2, V – 3.