Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A O empréstimo gratuito de bens infungíveis é denominado mútuo.
- B A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.
- C No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.
- D O mandato não pode ser tácito.
- E No transporte de pessoas, a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida pela demonstração de culpa de terceiro.