O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor de caixa em sociedade empresária contribuinte do ICMS no Estado.
Com relação à fiscalização descrita, assinale a afirmativa correta
- A O Estado determinará o imediato fechamento da sociedade empresária, após ouvidos os contadores e administradores.
- B O Estado deve presumir a ocorrência de operação tributável sem pagamento do ICMS, podendo o contribuinte provar o contrário.
- C O Estado nada fará, visto que não foi verificado descumprimento de obrigação principal e/ou acessória por parte da sociedade empresária.
- D O Estado deverá calcular a restituição do valor do ICMS pago a maior.
- E O Estado deverá calcular o valor do crédito presumido a ser compensado.