Questão 5 Comentada - Prefeitura de Palma Sola-2 - Enfermeiro - AMEOSC (2025)

Uma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. Qual é esta alternativa?

  • A Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
  • B Em virtude de necessidade do órgão público.
  • C Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
  • D Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.