Questão 43 Comentada - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) - Escrivão de Polícia Civil - FEPESE (2017)

É correto afirmar sobre a infração penal:

  • A A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.
  • B O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.
  • C Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.
  • D A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente.
  • E O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado.